Dinamizar e facilitar ações de cooperação entre os países ibero-americanos para melhorar a condição de vida dos jovens é um dos objetivos da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ), sediada em Madrid (Espanha). A instituição governamental, fundada em 1996, após a VIII Conferência Ibero-americana de Ministros da Juventude, a partir de 2005, elaborou um documento inédito, a Convenção Ibero-Americana dos Direitos dos Jovens com força de tratado internacional e em processo de ratificação pelos países membros.

Neste ano, durante a Conferência Nacional da Juventude, realizada em Brasília, através da Secretaria Nacional de Juventude, o Brasil ratificou sua participação na OIJ. O documento tramita agora no Congresso Nacional para ser ratificado - aprovado e ter força de lei em todo o território nacional. Nesta entrevista, o secretário-geral da OIJ, Eugenio Ravinet Muñoz, traça um panorama dos anseios da juventude ibero-americana, analisa a inclusão do Brasil neste processo e os desafios da Convenção.

Quais a linha de atuação da OIJ e como o Brasil se insere na temática da juventude internacional?
O principal objetivo da Organização Ibero-americana de Juventude é melhorar as condições de vida de mais de 150 milhões de jovens que vivem na Ibero-América. Para isso, o que fazemos é trabalhar de forma coordenada com as organizações oficiais da juventude dos 22 países da região, as quais assessoramos tecnicamente e com quem coordenamos ações de fortalecimento das políticas públicas destinadas à juventude, sem perder de vistas as organizações da sociedade civil.

Neste tema, o Brasil se insere da mesma maneira como o faz no resto das questões que dizem respeito ao país, ou seja, grandiosamente. Quero com isto dizer que, pela sua enorme dimensão, o Brasil, por si só, constitui uma grande teia onde se repetem as mesmas situações dos demais países da Ibero-América, mas no interior do país. A juventude está preparada para o mundo globalizado em que vivemos

Como a OIJ avalia a situação dos jovens ibero-americanos?
Eles estão expostos a uma série de paradoxos que limitam a sua vida e suas possibilidades de desenvolvimento. A juventude de hoje é a melhor preparada para entrar no mundo globalizado em que vivemos, mas não tem acesso aos cargos de poder. No que diz respeito à Saúde é muito claro quais as principais causas de morte que a afeta - atos de violência, acidentes de trânsito e suicídios - mas não há planos específicos para responder a esta morbidade.

Estamos diante da geração mais bem preparada da história em termos educacionais. O número de jovens desempregados, no entanto, duplica e até triplica em comparação com o restante da população. Existem muitos outros fatores que explicam o que eu digo, mas acredito que com estes exemplos o argumento fica claro.

Quais as principais reivindicações da juventude representada pela OIJ?
As principais têm a ver com esses paradoxos citados, e que os jovens resumem em duas palavras muito simples: mais oportunidades. A juventude sente que as coisas passam adiante e que são deixados de fora das mudanças sociais em curso. Isso produz um sentimento de frustração que se evidencia de diferentes maneiras e que afeta a sociedade no seu conjunto. Mas temos de ser claros neste assunto: não é culpa dos jovens, mas das sociedades em que eles vivem. Este sentimento de deslocamento é uma constante que se repete em todos os países da região.

Como se deu o processo até a realização da Convenção Ibero-Americana dos Direitos do Jovem?

A Convenção Ibero-Americana sobre os Direitos da Juventude (CIDJ) partiu como uma idéia, uma quantidade de boas intenções baseada na necessidade de resguardar os direitos individuais dos jovens, em resposta à situações muito específicas e que não estavam adequadamente resguardadas em outras instâncias.

Após sete anos de discussão e de trabalho, resolvemos articular o conteúdo final do CIDJ, assinado em 2005 na cidade espanhola de Badajoz por 17 países ibero-americanos. O que veio depois foi o processo de ratificação que caminhou tão bem que a Convenção entrou em vigor já em março deste ano, após a Costa Rica tornar-se o quinto país a ratificá-la, cumprindo-se assim os requisitos do direito internacional para este tipo de tratados. Antes, já tinham assinado Equador, Honduras, República Dominicana e Espanha. Recentemente assinaram Uruguai e Bolívia. O CIDJ reconhece os jovens como sujeitos de direito

O que significa para os jovens brasileiros, a adesão da Secretaria Nacional de Juventude à Convenção?
É muito bom para os jovens brasileiros que o país tenha aderido à CIDJ, como para todos os jovens da Ibero-América. Isso significa melhores condições de vida e um instrumento legal efetivo que lhes abrirá as portas a mais oportunidades de desenvolvimento.

A importância do CIDJ é que ele é o único tratado internacional do mundo que reconhece os jovens como sujeitos específicos de direito e atores estratégicos do desenvolvimento, o que em termos práticos, significa que, mediante um documento legal efetivo, pode-se cooperar no melhoramento da qualidade de vida do segmento juvenil dos países que ratificaram.

Quais os principais desafios da Convenção neste momento? E como as organizações juvenis podem contribuir para torná-la efetiva em seus países?

O principal desafio é que, logo que possível, mais países a ratifiquem; e que mesmo aqueles que não a tenham assinado, o façam, para iniciar o processo de ratificação que às vezes pode ser bastante longo.

A melhor maneira que as organizações juvenis no Brasil podem contribuir para que a CIDJ seja conhecida e avance em sua adesão é conhecendo o seu conteúdo e apoiando os processos de sua difusão. Como o que se deu há pouco, em março, durante o Conselho Nacional de Juventude, em que a OIJ participou ao lado do Secretaria Nacional da Juventude do Brasil e de um grande número de representantes da sociedade civil.