08/02 - Artigo: Licença Maternidade de 6 meses e Creche para aumentar acesso da Mulher ao Doutorado
*Por Karina Sampaio
A luta das mulheres conquistou importantes avanços nas últimas décadas. No Brasil, lutamos para afirmar mais a sua participação no mercado de trabalho, nos espaços políticos, sociais e outros.
Nas universidades brasileiras, também é muito visível esses avanços, pois segundo o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), as mulheres representam hoje 56% das matrículas dos cursos de graduação e 62,6% dos concluintes. Tendo participação muito significativa em cursos importantes como em Administração que representam 47,5% das cadeiras, Direito 48,9%, Odontologia 62,3%, Arquitetura 63,5% e Fisioterapia 75,3%.
Porém ainda são minoria entre mestres (45%) e doutores (33%), assim é possível perceber que elas chegaram na graduação, mas ainda existe dificuldade em manter o mesmo espaço adiante. Um dos fatores que contribuem para isso, é o fato de a maioria das estudantes, estarem exatamente na faixa etária que começam a formar suas famílias e a terem seus filhos (19 a 24 anos, segundo pesquisas do Fundo de Populações das Nações Unidas), sendo assim, a maternidade acaba tornando-se contraditória a formação universitária.
Para se vencer esta barreira, é necessário brigar pela implementação do parágrafo 234 do Plano Nacional de Juventude criado pela direção do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) “Criar e manter creches públicas em horário integral que possibilitem as jovens mães trabalhadoras desenvolverem suas atividades acadêmicas e profissionais(...)”.
Junto a isso, a lei 6202/75 que diz “A partir do oitavo mês de gestação e durante 3 meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares(...)” e “Em casos excepcionais devidamente comprovados mediante atestado médico, poderá ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto(...), deve ser divulgada e cumprida.
* Karina Sampaio é diretora da CMB/ FMP e representante do Conjuve.

