Um grupo de parlamentares das Américas, de Portugal e da Espanha, todos especialistas em legislação voltada para a juventude, estão reunidos até sexta-feira (11), em Brasília para trocar experiências sobre a temática juvenil. Eles participam do segundo encontro ibero-americano de parlamentares pela juventude.

A abertura aconteceu, na última quarta-feira (9), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e foi feita pelo presidente da Casa, o Deputado Federal, Michel Temer, que ressaltou a importância do debate para a formulação de leis voltadas para os jovens.

“As experiências trocadas entre os parlamentares dos 12 países serão muito úteis para que o parlamento brasileiro avance na criação de uma legislação específica voltada aos jovens”, afirmou.

O presidente disse ainda, que a temática juvenil tem sido tratada como uma das prioridades no parlamento brasileiro e citou iniciativas como o Estatuto da Juventude, que está em votação no Congresso, os trabalhos da Comissão Especial da Juventude e a criação do Parlamento Jovem. “Todas essas ações contribuem para o fortalecimento do civismo e para o reconhecimento dos jovens como cidadãos de direitos”, finalizou.

A deputada federal, Manuela D ‘Ávila, relatora do Estatuto da Juventude, deseja que a temática juvenil seja pauta permanente no Congresso Nacional. Ela afirmou que o Encontro acontece em um momento importante em que sociedade e Governo trabalham pelos direitos da juventude.

“Os problemas dos países Ibero-americanos em relação aos jovens tem em comum as desigualdades que afligem essa camada da população. Assim, quando trocamos experiências, nós aprendemos e agimos de maneira mais veloz”, informou.

O secretário da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ), Eugênio Ravinet Muñoz afirmou que é importante o Encontro acontecer no Brasil, pois o país, segundo ele, soube dar respostas claras e permanentes sobre a questão. Ele citou a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, citou o programa Projovem e ressaltou a importância de o parlamento brasileiro estar votando o Estatuto da Juventude.

“Devemos ter uma agenda em comum para que os jovens estejam inseridos na agenda pública e sejam vistos como sujeitos de direitos e não como sujeitos de transição”, ressaltou. Segundo ele, a temática juvenil deve ser tratada de modo a criar mais oportunidades para que os jovens tenham acesso à educação de qualidade e mais chances de emprego. “A OIJ tem ciência que combater as desigualdades sociais é o primeiro passo para solucionar os problemas que afligem aos jovens”, disse.

O secretário Nacional de Juventude, Beto Cury reconheceu que o Governo Federal se deu conta da importância da temática juvenil e tem investido muito em programas que trabalham pela qualificação e inclusão dos jovens. Ele disse ainda que os parlamentos Ibero-americanos cumprem um papel fundamental na luta pelos direitos da juventude, pois a adoção de políticas públicas e a criação de marcos legislativos adequados vão criar uma rede de proteção efetiva para a classe.

Cury disse ainda que o tema ganhou grande relevância mundial e governos têm assinado acordos para a construção de políticas públicas voltadas para a juventude. “Devemos criar condições para que os jovens estejam aptos a nível educacional e profissional para participar de modo produtivo de um mundo competitivo e desigual”, finalizou.

Após a abertura do Encontro, a socióloga Regina Novaes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), proferiu uma palestra sobre a situação da juventude nos países Ibero-americanos e como a questão vem sendo tratada. Ela falou dos problemas, segundo ela os principais são as desigualdades sociais e também a dificuldade de os governos criarem políticas sociais que incluam o jovem no mercado de trabalho e garantam a eles acesso a educação de qualidade.

Ela disse que o Brasil tem uma posição de destaque na questão, pois sociedade e Governo se conscientizaram do problema e trabalham em conjunto em busca de soluções. Ela citou como exemplo dessas iniciativas o Projovem e a criação de conselhos como o Conjuve. Por fim falou da importância do Encontro que demonstra a preocupação dos países Ibero-americanos em terem uma pauta em comum sobre o tema.

Os parlamentares durante os próximos dois dias estarão participando de oficinas e debates no Mercure Hotel, dentre os vários temas destaca-se, nesta quinta-feira (10), a discussão sobre a “Convenção Ibero-americana de Direitos dos Jovens e as Políticas Públicas da Região”.

Mais informações sobre o Encontro:
Fone: (61) 3411 3568

Por Assessoria de Imprensa da Secretaria
Nacional de Juventude