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Guia de Políticas Públicas de juventude

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça (MJ), o Pronasci realiza diversas ações na área da segurança com cidadania. Dentre as ações realizadas pelo programa, a atenção à faixa etária entre 15 e 24 anos é priorizada. Esse segmento da população é o mais vulnerável à violência. Dessa forma o programa funciona mantendo diversos projetos para jovens em situação de risco ou que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei. O Pronasci executa projetos próprios do Ministério da Justiça e em parceria com outros Ministérios.


A) Projetos do Ministério da Justiça

Protejo – O Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) atua na formação da cidadania e no resgate dos jovens em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e profissionalizantes, num Percurso Social Formativo de 800 horas. Cada participante recebe uma bolsa de R$ 100,00 por mês, durante o período de formação.

Jovem Detento – Oferece oportunidade de ressocialização para o jovem do sistema prisional. Consiste em instalar em cada penitenciária especial do Pronasci para jovens adultos, com idade entre 18 e 24 anos, espaços para cursos educacionais e profissionalizantes.
Cada detento ficará em uma cela com outros cinco apenados e, se necessário, terá à disposição uma moderna sala de saúde, com médicos, psicólogos e também assistentes sociais.

Geração Consciente – O projeto capacita jovens para o exercício dos seus direitos como consumidor e para que não se envolvam com a criminalidade ou sejam vítimas da violência. Na
comunidade, eles se tornam multiplicadores de informações sobre proteção e direitos do consumidor.

 

B) Projetos em parcerias com outros Ministérios

Outras ações preventivas previstas são fruto de parcerias com outros ministérios e secretarias. O Pronasci aplica recursos para potencializar iniciativas de outros ministérios nas regiões integrantes do Programa, dando o enfoque de segurança pública, beneficiando, principalmente, jovens em situação de risco social.

Ministério do Esporte

  • Projeto Esporte e Lazer na Cidade (Pelc) – Visa a criação de núcleos recreativos com oficinas de dança, teatro, música, capoeira, entre outras;
  • Projeto Praça da Juventude – Visa construir nas comunidades uma praça de 8 mil metros quadrados, com quadras de vôlei, basquete, tênis, skate e outras atividades;
  • Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania – Por meio deste projeto, detentos aprendem a fabricar materiais esportivos, como bolas de futebol e redes de basquete, além de técnicas de serigrafia e impressão de materiais diversos. Os produtos têm como destino as escolas públicas. A participação do preso contribuirá para remissão de um dia de pena para cada três dias trabalhados.

 

Ministério da Cultura

  • Pontos de Leitura – Selecionam iniciativas que incentivam a leitura nas comunidades. O investimento é feito no fortalecimento dos serviços e na infraestrutura (móveis, computadores, estantes e livros);
  • Pontos de Cultura – Selecionam projetos que desenvolvem na comunidade atividades como música, teatro e dança. Eles também funcionam nas escolas ou em centros comunitários;
  • Projeto Museus – Instala museus comunitários nas regiões do Pronasci. Esses espaços promovem a cultura e a história destes locais. Cada museu contará com os serviços de cinco jovens e um idoso da própria comunidade, que passarão por um curso de formação. Eles serão chamados de “agentes da memória”.

 

Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (Seppir)

  • Projeto Farol – Promove a cidadania entre os jovens negros em situação de risco social, em conflito com a lei ou egresso de penitenciárias. O principal desafio é trazê-los de volta à sociedade ao inseri-los na rede de ensino e no mercado de trabalho e fazer com que desenvolvam atividades socioeducativo-culturais, atuando como multiplicadores desse processo.

 

Secretaria Nacional de Juventude

  • Projovem Prisional – Trata-se da implementação do Projovem Urbano nas unidades prisionais e tem por objetivo assegurar aos jovens detentos o direito à educação, capacitação profissional e inclusão digital contribuindo para sua reintegração após o cumprimento da pena. O jovem detento também recebe o auxílio financeiro de R$ 100,00 por mês, que é pago mediante procuração a alguém indicado pelo beneficiário.

 

Resultados
Dentre as ações destinadas aos jovens pode-se destacar que até dezembro de 2009, 11 mil jovens tornaram-se multiplicadores da cultura de paz. Na ação com o Projovem Prisional foram atendidos em 2009, como projeto-piloto, 560 jovens em presídios da cidade do Rio de Janeiro, Belém e Rio Branco. Em 2010 as parcerias com os governos estaduais e universidades pretendem beneficiar pelo menos 6,8 mil detentos, com a inclusão de outras capitais.

Mais Informações
Ministério da Justiça
(61) 2025-3587 ou pelo site www.pronasci.gov.br