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Guia de Políticas Públicas de juventude

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O Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, que já demonstraram determinação em assegurar seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. Hoje, apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão de jovens do Planeta permanecem sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada vez mais expressiva nos últimos anos. 

No Brasil, as demandas juvenis entraram apenas recentemente na agenda das políticas públicas. Ganharam força a partir de 2005, com a implementação da Política Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma década, avanços importantes, como o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e Conferências Nacionais. 

Nesse mesmo período, a juventude foi inserida na Constituição Federal, por meio da Emenda 65/2010, e conseguimos avançar na institucionalização da PNJ com a criação de órgãos e conselhos específicos nos estados e municípios, além de colocar na pauta do Congresso Nacional os marcos legais, com a discussão do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude.

Apesar dessas conquistas o Brasil ainda precisa dar respostas a problemas não totalmente solucionados, como o desemprego juvenil, que afeta não só os jovens brasileiros, mas do mundo inteiro. Combater o desemprego e assegurar o trabalho decente para os jovens é um dos desafios da agenda governamental. Nessa mesma pauta, incluímos o compromisso com a educação de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer, tempo livre e o direito à participação, além de um item que requer atenção ainda mais especial por parte do poder público, que é o enfrentamento à violência contra a juventude, em especial, contra os jovens negros, as principais vítimas da violência no país.

A Secretaria Nacional de Juventude potencializa uma série de programas e ações voltados aos jovens. A articulação interministerial e o diálogo com a sociedade civil, principalmente com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) contribuíram muito para chegarmos a este patamar. O diálogo com os órgãos gestores locais, contribuiu muito para o fortalecimento desta agenda e avança para a expansão das PPJ. 

Entre um conjunto de programas e ações, damos destaque para: o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, denominado Juventude Viva, que visa prevenir a violência e combater sua banalização através de políticas de inclusão e ampliação de oportunidades para os jovens negros; o Programa Estação Juventude, que tem por objetivo informar sobre as Políticas Públicas de Juventude, construir percursos para a inclusão dos jovens e assegurar a integração territorial das políticas, programas e ações, com novas tecnologias e redes sociais; o Observatório Participativo da Juventude (Participatório) que, inspirado nas redes sociais, se caracteriza como um espaço interativo de promoção da participação, produção do conhecimento, mobilização e divulgação de conteúdos, focado nos temas ligados às políticas de juventude; e o Programa Juventude Rural, de Inclusão Produtiva, Formação Cidadã e Capacitação para Geração de Renda para os jovens rurais, em especial, ribeirinhos, indígenas e quilombolas; além do apoio ao fortalecimento institucional dos órgãos gestores estaduais e municipais de juventude. 

Esses programas e ações da SNJ estão detalhados nesta cartilha, que esperamos ser um instrumento para as ações locais, contribuindo para o fortalecimento da institucionalidade da política de juventude, embora saibamos que para a criação de órgãos gestores da política juvenil seja necessário considerar a realidade e contextos dos territórios, bem como estimular o compromisso dos governos na garantia de políticas, estrutura e recursos para atender as demandas da juventude, efetivar seus direitos e sua participação.

Este documento, inspirado nos esforços do Governo Federal, por meio dos avanços que têm levado o Brasil a se destacar como referência na agenda e na implementação das políticas juvenis, tem como base a participação social para fortalecer o diálogo e as  parcerias, a fim de que a política pública de juventude possa se transformar em uma política de Estado.

 

Severine Carmem Macedo

Secretaria Nacional de Juventude

Secretaria-Geral da Presidência da República