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Proposta aprovada no Senado ofertará 100 mil vagas a juros zero pelo Fies

10 de Novembro de 2017, 14:54 , por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (8), um projeto de lei que altera a Medida Provisória (MP) 785/2017, estabelecendo novas regras para o Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi encaminhado para a sanção do presidente Michel Temer e, caso aprovado, traz novidades como oferta de vagas a juro zero, flexibilização do prazo de carência e mais atenção à qualidade dos cursos. Atualmente, por exemplo, a taxa de juros do financiamento estudantil é de 6,5% ao ano.

Além disso, espera-se que com a alteração, o Fies gere mais de 300 mil novas vagas no ensino superior para população de baixa renda. “Essa votação assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa, o que mostra um compromisso nosso com o acesso do jovem à educação superior”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

De acordo com o Ministério da Educação, a medida também pode ser maneira de garantir a continuidade do programa, já que atualmente, registra-se um nível de inadimplência de mais de 46%. Isto atrapalha na sustentabilidade do Fies, que no ano passado, por exemplo, apresentou um rombo de R$ 32 milhões.

A proposta cria também um fundo de garantia custeado pelas faculdades que fizerem a adesão do programa. O Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) deve representar uma folga de pelo menos R$ 3 bilhões ao caixa do programa. Além disso, o texto cria o Programa Especial de Regularização do Fies, por meio do qual aqueles que tiverem contratos atrasados com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017 possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

 

 


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