Document Actions

Notícias

Últimas Notícias

16.05.2012 - SNJ está preparada para a Lei de Acesso à Informação

May 16, 2012

A Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor nesta quarta-feira (16/5). Assim como as demais áreas que integram a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude cumpriu todas as demandas exigidas e está pronta para atender às novas determinações.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor nesta quarta-feira (16/5). Assim como as demais áreas que integram a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude cumpriu todas as demandas exigidas e está pronta para atender às novas determinações. A LAI representa um avanço importante para a transparência das ações do poder público, fortalecendo ainda mais a nossa democracia. A iniciativa permite, de maneira inédita, que qualquer cidadão tenha pleno acesso às informações públicas sem a necessidade de justificar a sua solicitação.
 
Hoje também foi inaugurado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos respectivos órgãos que deverão responder aos pedidos de informações, que podem ser apresentados pessoalmente, por carta ou internet. No caso da Presidência da República, as demandas serão recebidas pelo SIC Planalto, que as repassará às unidades competentes, monitorando a tramitação e entrega das respostas nos prazos estabelecidos pela Lei.  Esses órgãos incluem a Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete de Segurança Institucional, Assessoria Especial e Gabinete Pessoal da presidenta da República.
 
O site da SNJ e demais sites dos órgãos da Presidência foram reformulados para adequar suas informações ao princípio da "transparência ativa",  previsto na Lei de Acesso à Informação. Também foram estabelecidos os fluxos para o processamento das demandas recebidas pelo SIC Planalto.
 
As informações relacionadas à SNJ podem ser acessadas de duas formas:
 
Pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Palácio do Planalto
Endereço: Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Anexo I, sala 107 – Cep: 70150-900, Brasília-DF.
Email: sicplanalto@presidencia.gov.br
Telefones: (61) 3411-5964 / 3411-5965.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Servidora responsável pelo SIC Planalto: Débora de Sousa Januário.
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei no Palácio do Planalto: Valdomiro Luis de Sousa, secretário de Administração.
 
As informações relacionadas à Secretaria-Geral estão acessíveis também no endereço http://www.secretariageral.gov.br/acessoainformacao
 
Related News