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23.08.2012 - Presidenta Dilma Rousseff recebe lideranças estudantis da UNE, UBES e ANPG

August 23, 2012

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, participou da audiência da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com lideranças da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). O encontro aconteceu na última quarta-feira (22/8), no Palácio do Planalto, e teve como pauta principal a reivindicação a aprovação imediata e integral do texto do Plano Nacional de Educação, que prevê o investimento de 10% do PIB no setor até 2022.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, participou da audiência da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com lideranças da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). O encontro aconteceu na última quarta-feira (22/8), no Palácio do Planalto, e teve como pauta principal a reivindicação desses movimentos de aprovação imediata e integral do texto do Plano Nacional de Educação, que prevê o investimento de 10% do PIB no setor até 2022. 

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, ressaltou que os 10% são a principal luta dos estudantes, professores e todo o movimento educacional atualmente e são o ponto mais importante do PNE. “Apresentamos objetivamente a defesa de 10% do PIB para a educação sustentados pela argumentação histórica de que as riquezas minerais são do povo e seus recursos devem financiar a educação pública”, afirmou.  Ele disse, ainda, que a partir desse argumento, a presidenta se comprometeu em defender que a área da educação tenha 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os recursos dos royalties – valor cobrado das empresas que exploram petróleo – permitiriam alcançar a meta de investimento estipulada pelo PNE, que ainda depende de aprovação do Senado. “O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação, isso para os municípios, os estados e a União (…) Essa é a posição do governo, é isso que nós vamos defender no Congresso Nacional, e é uma posição da presidenta”, disse.

O Plano Nacional de Educação, com a meta dos 10,% foi aprovado pela Comissão Especial do projeto na Câmara dos Deputados, no último dia 26 de junho. Após essa etapa, o projeto segue para o Senado Federal, retorna para o plenário da Câmara e, por último, vai à sanção da Presidência.  Para a secretária Severine Macedo, além do percentual de investimento no setor, o novo Plano prevê diversas ações que foram historicamente reivindicadas pelos movimentos sociais. Entre as iniciativas, ela cita medidas que vão colocar a educação do campo em outro patamar no debate das políticas públicas. Entre as ações voltadas para o campo, o texto cita a ampliação do atendimento a creches e educação infantil, com metas de ampliação desses espaços e do acesso ao ensino médio, o que beneficiará os jovens que vivem no meio rural. 

Fonte: com informações do Blog do Planalto e da UNE

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